São mais de 966 mil famílias com calendário unificado do Bolsa Família em março. A partir desta terça-feira (18.03), o pagamento está disponível para estes beneficiários que vivem em 550 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. O repasse representa um investimento superior a R$ 642,72 milhões.
Com a medida adotada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), as famílias que vivem em cidades nessas condições podem utilizar o recurso do Bolsa Família no primeiro dia de transferências, não sendo necessário aguardar a data indicada pelo último dígito do Número de Identificação Ssocial (NIS).
Chuvas
Os 497 municípios do Rio Grande do Sul seguem com o calendário unificado. Neste mês, o pagamento do Bolsa Família é unificado para 615,06 mil famílias, somando um investimento de mais de R$ 405,35 milhões do Governo Federal.
Em Sergipe, o calendário é unificado em quatro municípios por conta das chuvas. São eles: Capela, Frei Paulo, Poço Redondo e Lagarto. Serão transferidos mais de R$ 25 milhões para 37,96 mil famílias.
O MDS também unificou o calendário de pagamento em 13 municípios de São Paulo que tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Integram a lista: Cajamar, Caieiras, Embu, Ferraz de Vasconcelos, Getulina, Itaquaquecetuba, Poá, Ribeirão Pires, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Pariquera-Açu, Santa Bárbara D´Oeste, e Santa Branca. O investimento no Bolsa Família é superior a R$ 91,18 milhões nestas cidades, atendendo 138,34 mil domicílios.
Já em Minas Gerais, cerca de R$ 13,62 milhões foram transferidos para mais de 20,96 mil famílias em seis municípios. São eles: Coronel Fabriciano, Jramento, Divinópolis, Jordânia, Mata Verde e Pavão.
O município de São Luis do Piauí, no Piauí, também contará com pagamento unificado a partir desta terça-feira (18.03). Serão R$ 301,76 mil para 459 famílias.
Na Bahia, seis municípios também recebem o pagamento unificado: São Jesus da Lapa, Itajuípe, Itambé, Itororó, Jaguaquara e Maiquinique. Mais de R$ 19,42 milhões serão destinados a cerca de 28,85 mil lares.
Devido a fortes chuvas, o Paraná tem quatro municípios em situação de calamidade pública: Antonina, Coronel Domingos Soares, Diamante do Sul e Tibagi. Mais de 5,6 mil famílias recebem R$ 3,72 milhões.
Outro estado afetado pelas fortes chuvas e alagamentos foi Mato Grosso. Por lá, 50,9 mil famílias de dez municípios poderão movimentar valor superior a R$ 34,13 milhões. São eles: Alto Paraguai, Paranatinga, Confresa, Nova Nazaré, Nova Brasilândia, Cuiabá, Luciara, Nova Bandeirantes, Novo Santo Antônio e Porto Alegre do Norte.
Povos Yanomami
Em dois estados no Norte do Brasil, o pagamento do Bolsa Família é unificado devido a situação de vulnerabilidade ampliada dos Povos Yanomami. No Amazonas, são três municípios: Barcelos, Santa Isabela do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira. São R$ 12,34 milhões para mais de 15,1 mil famílias.
Em Roraima, cerca de R$ 37,6 milhões serão transferidos para mais de 52,75 mil famílias nos municípios de Amajari, Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí, Iracema, Mucajaí.
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Operação especial
Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais e, uma delas, é a unificação do calendário do Bolsa Família. A ação é válida por dois meses.
Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe de dois meses, o município pode renovar a solicitação para a quebra do calendário escalonado por outros dois meses, seguindo o mesmo processo.
Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral. (Com Assessoria)
