Judiciário

Ministério Público determina vistoria no Pronto Socorro de Cuiabá

O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto solicitou vistoria no Hospital e Pronto Socorro

Sete criminosos indiciados pela Polícia Civil foram condenados pelo Tribunal Popular do Júri

O crime foi investigado e esclarecido pela Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP)

Assassina de adolescente grávida é denunciada por feminicídio e mais 7 crimes

Após retirar a criança do ventre da vítima e cometer feminicídio, Nataly enterrou o corpo no quintal da sua casa

TCE notifica 142 prefeituras sobre prestação de contas de políticas públicas para mulheres

O anúncio foi feito durante a aula inaugural da capacitação "É da Nossa Conta: Orçamento Mulher"

Assassino de mãe e filhas em Sorriso tem 1ª condenação a 20 anos de prisão; faltam mais um juri

O criminoso não poderá recorrer da sentença em liberdade

Jones Gattass Dias toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça de MT

Dias foi eleito pelo critério de merecimento e assume a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Rondon Bassil

Ministro Barroso nomeia desembargador do TJMT para Fórum Ambiental do Poder Judiciário

A nomeação, oficializada pela Portaria Presidência nº 64, de 20 de março de 2025

Defensoria faz campanha para incentivar vítimas de violência doméstica a denunciar agressões

Série de vídeos no Instagram conta histórias de mulheres que sobreviveram ao ciclo de violência com o apoio da Defensoria

MP pede condenação de ex-prefeito Emanuel Pinheiro por contratações irregulares

O MP pediu a condenação de Emanuel Pinheiro, ex-prefeito de Cuiabá, e de Huark Douglas Correa, ex-secretário municipal de Saúde.

Faccionado que torturou irmãos é condenado a 29 anos de prisão

Ministério Público pede na Justiça paralisação imediata das obras no Morro de Santo Antônio

O Ministério Público de Mato Grosso requereu, em caráter liminar, a interdição imediata de toda e qualquer obra/atividade no local

Fazendeiro que matou casal na frente de filho é denunciado pelo Ministério Público de MT

Gaeco deflagra operação e tem como alvo motoristas de aplicativo

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos em Sinop e em Cuiabá

Justiça garante descanso aos domingos para funcionárias de supermercado

Cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT).

Justiça determina que União e Incra viabilizem regularização de territórios quilombolas em MT

Dos 58 processos de regularização fundiária de territórios quilombolas no estado, apenas 9 estão em andamento

Edição 2025 do projeto “Diálogos com a Sociedade” começa em março

O objetivo da iniciativa é aproximar ainda mais o MPMT da sociedade

Professor de futebol é condenado a 46 anos de prisão por estupro de menores em Cuiabá

Guardas municipais podem fazer policiamento urbano, decide STF

Julgamento com repercussão geral estabeleceu que a atuação das corporações municipais deve respeitar as atribuições de outros órgãos de segurança pública

Após acordo, JBS pagará R$ 200 mil por causar poluição ambiental em rios

Durante fiscalização, Ministério Público encontra caminhões no Morro de Santo Antônio